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MTE institui comissão tripartite para discutir a NR 10
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da Norma Regulamentadora nº 10 (NR 10), que…
Tag: Notícias sobre legislação
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AGU abre consulta sobre riscos psicossociais na NR 1
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu uma tomada de subsídios para reunir contribuições sobre a regulamentação dos riscos psicossociais relacionados ao…
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AGU abre consulta sobre riscos psicossociais na NR 1
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu uma tomada de subsídios para reunir contribuições sobre a regulamentação dos riscos psicossociais relacionados ao…
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MTE institui Mesa Nacional de Diálogo pelo Trabalho Decente na Construção
Por Lia Nara Bau / Jornalista da Revista Proteção O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu a Mesa Nacional de Diálogo…
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MTE regulamenta Mesa Nacional Tripartite de Diálogo pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10 de setembro, a Portaria MTE nº 1.
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CTPP cria grupo para avaliar proteção por cabinamento de máquinas autopropelidas
Foi publicada nesta quinta-feira (10), no DOU (Diário Oficial da União), a Resolução CTPP nº 31, de 9 de setembro de 2026,…
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Ministério da Saúde institui programa nacional para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho
Por Ministério da Saúde – O Ministério da Saúde (MS) instituiu o Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora: Programa Nacional…
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Publicada portaria que institui a Comissão de Políticas de SST no âmbito do Ministério do Trabalho
Por Paula Barcellos/Jornalista da Revista Proteção Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), de 11 de agosto, a Portaria MTE 1450,…